sexta-feira, 28 de novembro de 2008

FACULDADES OSWALDO CRUZ






Analfabetismo Juvenil no Brasil e na América Latina




JOSÉ FRANCISCO COELHO
LUCAS GERMANO
REGINA HELENA
VIVIANE RODRIGUES
Analfabetismo Juvenil na América Latina:

SIGLAS UTILIZADAS*
CASEN Caracterização Sócio-Econômica Nacional
CELADE Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia
CEPAL Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe
CINE Classificação Internacional Normalizada de Educação
CTERA Confederação dos Trabalhadores da Educação da República Argentina
EPT Educação Para Todos
IPG Indicador de Paridade de Gêneros
LLECE Laboratorio Latinoamericano de Evaluación de la Calidad de la Educación
(Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação)
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
OEI Organização Ibero-Americana de Estados para a Educação, a Ciência e a
Cultura
PISA Programme for International Student Assessment
(Programa Internacional de Avaliação de Estudantes)
PRELAC Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe
PRIE Projeto Regional de Indicadores Educacionais
SIRI Sistema Regional de Informação
TRI Teoria de Resposta ao Item
UIS Instituto de Estatística da UNESCO
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNESCO-OREALC Escritório Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e o Caribe
(UNESCO/Santiago)
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância.


SIGLAS DOS PAÍSES
AR Argentina
BO Bolívia
BR Brasil
CL Chile
CO Colômbia
CR Costa Rica
CU Cuba
EC Equador
SV El Salvador
GT Guatemala
HO Honduras
MX México
NI Nicarágua
PA Panamá
PY Paraguai
PE Peru
DO República Dominicana
UY Uruguai
VE Venezuela


Introdução


O programa mundial Educação Para Todos é até 2015 a igualdade entre os sexos na educação, em particular garantindo às meninas um acesso pleno e eqüitativo a uma educação básica de boa qualidade, com as mesmas possibilidades de obter bons resultados; e fruto do compromisso dos países com o êxito de uma educação de qualidade à qual toda a população, sem exclusões, tenha acesso e que permita um pleno desenvolvimento na vida cotidiana. No Fórum Mundial de Educação, realizado em 2000 em Dakar, no Senegal, os governos e as organizações participanttes reafirmaram a visão ampliada da educação básica com igualdade e qualidade, colocada pela primeira vez na Declaração Mundial sobre Educação Para Todos em Jomtien (Tailândia, 1990). melhorar todos os aspectos qualitativos da educação, garantindo os parâmetros mais elevados, para conseguir para todos os resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis, especialmente em leitura, escrita, aritmética e aptidões práticas essenciais para a vida cotidiana.
O Marco de Ação de Dakar, adotado no Fórum Mundial da Educação, estabelece seis objetivos que levam a fortalecer a educação de qualidade como “direito humano fundamental, e elemento-chave do
desenvolvimento sustentável, da paz e da estabilidade de cada país e entre nações”1 . Os objetivos propostos, considerados essenciais para a educação no século XXI e alcançáveis através de um compromisso real de toda a sociedade e de uma decisão internacional firme, têm como horizonte o ano de 2015. São eles:
i).ampliar e melhorar a proteção e educação.

Os compromissos assumidos em Dakar contemplam um monitoramento permanente dos resultados obtidos em relação aos objetivos propostos. A UNESCO foi designada como Secretaria no Fórum Mundial da Educação em Dakar, recebendo o mandato de coordenar e dinamizar as atividades de cooperação em prol do Educação Para Todos. O Diretor Geral da UNESCO convoca anualmente uma reunião do Grupo de Alto Nível, cuja função é estimular a mobilização política e financeira em favor de EPT. A cada ano, também, a UNESCO encarrega uma equipe independente, situada em sua sede, de preparer um relatório mundial de acompanhamento de EPT, que é apresentado na reunião do Grupo de Alto Nível; esse relatório mostra os progressos realizados em relação aos seis objetivos de Dakar e dá conta dos compromissos assumidos em Dakar. O relatório global de acompanhamento de 2002, intitulado La Educación para Todos: ¿Va el Mundo por el Buen Camino?, mostrou que os progressos em direção aos seis objetivos são insuficientes e que “o mundo não está bem encaminhado para alcançar o EPT em 2015”, já que é provável que 28 países, correspondendo a 26% da população mundial, não consigam atingir nenhuma das três metas quantitativas: a educação primária universal, a igualdade dos sexos e a redução à metade das taxas de analfabetismo. Da mesma maneira, outros 43 países, que grais da primeira infância, especialmente das crianças mais vulneráveis e desfavorecidas;

ii) zelar para que, até 2015, todos os meninos, e sobretudo as meninas, que se encontrem em situação difícil e que pertençam a minorias étnicas, tenham acesso a ensino primário gratuito e obrigatório de boa qualidade e o concluam;

iii) zelar para que sejam atendidas as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos, mediante um acesso eqüitativo a programas adequados de aprendizagem e de preparação para a vida cotidiana;

iv) aumentar em 50%, até 2015, os níveis de alfabetização dos adultos, particularmente no caso das mulheres, e facilitar a todos os adultos um
acesso eqüitativo à educação básica e à educação permanente;

v) suprimir as disparidades entre os sexos no ensiEducación para Todos: cumplir nuestros compromisos comunes.


América Latina
As taxas de analfabetismo para a população acima de 15 anos de idade tampouco são alentadoras em alguns países da região. Quatro países apresentam taxas superiores a 20% e necessitam esforços adicionais para conseguir melhorar sua situação. Por outro lado, o porcentual de população entre 15 e 24 anos de idade com até cinco anos de escolaridade, equivalente ao analfabetismo funcional, supera os 30% em quarto países da região. Do ponto de vista da igualdade dos sexos, dos 36 milhões de analfabetos da região, 56% são mulheres.
Mas em sete países da região, todos com grande concentração de população indígena, mais de 65% da população analfabeta é feminina.
As desigualdades dos sexos na América Latina mostram, em geral, vantagens das mulheres sobre os homens. As maiores diferenças ocorrem nas taxas de matrícula de educação secundária, no porcentual de população entre 15 e 24 anos de idade com dez ou mais anos de escolaridade e nos sucessos acadêmicos dos alunos. No entanto, é importante notar que, assim como no caso do analfabetismo, nos países onde há uma grande concentração de população indígena as desigualdades com desvantagem para as mulheres estão presentes em quase todas as dimensões analisadas.
Segundo o primeiro estudo do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE, sigla do espanhol), o rendimento dos alunos de terceiro e quarto graus é baixo, principalmente nas zonas rurais. Com exceção de um país, a maioria dos alunos tem dificuldades para entender porquê e para quê se diz o que se diz, e tem pouca capacidade para resolver problemas matemáticos simples da vida cotidiana. Adicionalmente, a maioria dos países não consegue alcançar, em Linguagem, o valor de referência de alunos no nível de desempenho médio e alto, enquanto que, em Matemática, só um país alcança essas cotas nos dois níveis de desempenho restantes. Por outro lado, os alunos com 15 anos de idade nos países que participaram no programa de avaliação da OCDE/UNESCO se colocaram muito abaixo da média dos países.



JOVENS NO BRASIL
(BASEADO NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL)


Os estudos dos Relatórios de Desenvolvimento Juvenil pretendem focalizar a situação social e econômica dos jovens do Brasil e, com as sucessivas publicações, sua evolução ao longo do tempo, tendo como objetivo principal a constituição de um indicador sintético do nível de vulnerabilidade juvenil, denominado Relatório de Desenvolvimento Juvenil (IDJ).
Dessa forma, deseja-se propor uma plataforma de conhecimentos em condições de orientar debates, estudos e políticas sobre o tema e, principalmente, acompanhar a situação da juventude no país verificando, se as limitações e problemas diagnosticados nos Relatórios anteriores, tiveram solução ou continuam vigentes.
A construção do IDJ baseou-se em critérios semelhantes aos utilizados pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mas adaptando-os de modo a contemplar questões específicas dos jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Foram utilizados para compor o Índice as seguintes dimensões: educação, indicada pela taxa de analfabetismo de jovens que freqüentam o ensino médio em diante e um índice de qualidade do ensino ministrado à juventude; saúde, indicada pela taxa de mortalidade por causas violentas e pela taxa de mortalidade por causas internas; renda e ocupação, indicadas pela renda familiar per capita dos jovens nas unidades federadas. O IDJ ficou assim constituído:

Além desse indicador sintético, o estudo dedica capítulos específicos para a análise de cada uma das dimensões utilizadas: analfabetismo juvenil, situação educacional da juventude, escolarização, qualidade do ensino, ocupação, renda, mortalidade juvenil por causas naturais e por causas violentas. Em função de sua relevância atual, foi incluído um capítulo analítico dedicado às relações da juventude com o universo digital e, mais especificamente, com a internet.
O estudo utilizou as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, as do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus) de 2005 e os relatórios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB, até o 2005 incluído.
No âmbito educacional o país tem mostrado avanços lentos, mas positivos, ao longo dos anos. Resultado de políticas nacionais de combate ao analfabetismo e, fundamentalmente, da recente universalização na cobertura do ensino fundamental, o analfabetismo juvenil dá sinais de desaparecer no curto prazo. Se em 1993 a taxa de analfabetos jovens era de 8,2%, em 2001 caiu para 4,2, em 2003 para 3,4% e em 2006 para 2,4%.
Ainda é necessário um esforço nesse campo, crítico na Região Nordeste, que concentra acima de 2/3% dos jovens analfabetos do país. Essa focalização deverá acontecer principalmente nos Estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco, que são os que concentram os maiores contingentes em termos absolutos (perto de 300 mil jovens analfabetos). Muitos Estados, em 2006, apresentaram índices de 1% ou menos de analfabetismo entre seus jovens, pelo que podem ser considerados territórios livres de analfabetismo juvenil, no sentido mais formal do termo, isto é, pelo critério censitário de saber ler e escrever um bilhete simples. Nos outros Estados, as tendências, impulsionadas pelas elevadas taxas de escolarização no ensino fundamental, evidenciam que esse é um desafio que deverá ser vencido em poucos anos.
Um segundo aspecto positivo, ainda no campo da alfabetização, merece destaque. De forma contrária às tendências internacionais vigentes nessa área, que segregam a mulher na área educacional, no Brasil tanto na alfabetização quanto nas condições educacionais em geral são as mulheres que levam a dianteira em relação aos homens.
Se a discriminação educacional por gênero atua positivamente para o lado femi­nino, o mesmo não acontece quando abordamos a questão racial. Negros apresentam taxas de analfabetismo e de escolaridade que indicam a existência de realidades discrimi­nantes. Em algumas unidades federadas, como Alagoas e Piauí, o analfabetismo juvenil entre os negros ultrapassa a casa dos 7%. Mas as diferenças por cor, nos últimos anos, tendem a diminuir sensivelmente, o que indica a vigência e incidência de políticas tendentes à superação da questão racial. Tudo leva a crer que essas políticas não são específi­cas para a questão racial. Parecem ter mais a ver com políticas de escolarização (bolsa-escola) e/ou de transferência de renda (a bolsa-família tradicional). Como tivemos oportunidade de analisar no capítulo de renda, ao focalizar a pobreza e ao ter o negro maior participação nas camadas mais pobres da população, os mesmos foram mais beneficiados por essas políticas, que demandam, via de regra, a presença dos filhos na escola.
O entendimento sobre o que é analfabetismo vem sofrendo mudanças significativas ao longo do tempo. A definição utilizada pela PNAD/IBGE, fonte das análises até aqui desenvolvidas, toma como base conceitos propostos pela UNESCO em 1958, quando era definida como alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um enunciado simples, relacionado a sua vida diária. A própria UNESCO, em 1978, sugeriu a adoção do conceito de alfabetismo funcional, quando é considerada alfabetizada funcional a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita para fazer frente às demandas de seu contexto e poder usar essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida.
Nesse sentido, a última pesquisa anual, a de 2005, do Instituto Paulo Montenegro e da Ação Educativa do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional –INAF, que aplicou testes de compreensão de textos numa amostra nacional de população, verifica que só 38% dos jovens podem ser considerados alfabetizados funcionais. Além disso, essa proporção se mantém praticamente a mesma à encontrada em 2001, podendo-se afirmar que nesse campo não houve praticamente evolução. Já na população total do estudo (15 a 64 anos), o índice de alfabetizados funcionais foi ainda menor: 26%, índice também estagnado nos últimos anos.
Entrando no terreno da escolarização, observa-se poucas mudanças. Entre 2001 e 2006 a proporção de jovens fora da escola aumentou levemente devido, fundamentalmente, ao processo de regularização do fluxo escolar e à melhoria da defasagem idade/série da juventude. Isto fez que a proporção de jovens ainda matriculados no ensino fundamental quando deveriam estar no ensino médio, diminuísse de 17,7% em 2001 para 12,5 em 2007. Assim, diminuiu-se a proporção de jovens na escola, aumentou levemente a matrícula no ensino médio e, principalmente, no ensino superior.
Não obstante a cobertura do ensino fundamental ter sido praticamente universalizada para a população de 7 a 14 anos, observa-se, na faixa dos 15 aos 24 anos, que em 12 das 27 UFs, todas pertencentes ás regiões Norte e Nordeste, a população jovem nem chega a uma média de oito anos de estudo, correspondente ao ensino fundamental completo. E em casos extremos, como o de Alagoas, onde essa média cai para 6,3 anos de estudo.
Novamente verifica-se melhor situação educacional das mulheres (8,8 anos de estudo, contra 8,1 anos dos homens) e significativas diferenças educacionais devidas à raça/cor dos jovens: se os brancos conseguem estudar 9,3 anos em média, os negros só conseguem 7,7 anos de estudo. Um fato que merece destaque é que a discriminação econômica reforça ainda mais a discriminação racial. Nas camadas mais pobres, as diferenças por raça/cor são bem mais elevadas do que nos setores mais ricos de nossa juventude. Entre jovens brancos e negros das camadas superiores de renda as diferenças de anos de escolaridade são muito baixas.
Porém, a área educacional deve ser analisada não só no plano quantitativo. Devemos levar também em conta, de forma central, os aspectos qualitativos, que falam das condições de acesso efetivo ao conhecimento socialmente necessário para a inserção social, familiar e produtiva de nossos jovens. Mas, nesse campo, o panorama resulta pouco alentador.
No plano internacional, foram diversas as evidências colocando o Brasil num plano extremamente deficitário quanto à qualidade do ensino ministrado. Pouco depois dos resultados da primeira avaliação do SAEB de 1990, foram também divulgados os resultados de uma pesquisa internacional do Educational Testing Service – ETS, feita em 20 países, sobre proficiência de adolescentes de 13 anos, cursando como mínimo a 5ª série, nas áreas de matemática e ciências. Tanto na prova de matemática quanto na de ciências os alunos brasileiros mostraram um desempenho muito baixo quando comparados com os restantes países participantes: entre os 20 países, o Brasil ficou somente acima de Moçambique.
Também os resultados do Pisa 2003 da OCDE são claros ao apontar significativos déficits quanto às competências em leitura, matemática e ciências de nossos jovens de 15 anos de idade. O Programme for International Student Assessment – Pisa constitui, na atualidade, a mais abrangente e rigorosa avaliação comparativa internacional referente a competências para a vida da juventude do mundo. Dos 41 países participantes da avaliação de 2003, o Brasil, junto com a Indonésia e a Tunísia, ocuparam as últimas posições nas habilidades testadas. A média situa os brasileiros no nível mais baixo da escala de proficiência, o nível 1, onde os alunos são capazes apenas de realizar as tarefas mais simples.
No plano nacional, o SAEB, desde a avaliação de 1997, passando pela de 1999, de 2001, a de 2003 e a mais recente, a de 2005, mostra preocupantes evidências. São níveis de desempenho extremamente baixos e de contínua erosão ao longo do tempo, da proficiência dos alunos da 8a série do ensino fundamental e da 3a série do ensino médio no domínio da língua portuguesa e da matemática.
Uma releitura das escalas e resultados de 2001 realizada pelo próprio Ministério da Educação, evidencia a extrema gravidade da atual situação do ensino para nossa juventude. Segundo essa releitura, na 8ª série do ensino fundamental, só 10,29% dos alunos apresentou competências consideradas adequadas para a série que se encontram cursando na área de língua portuguesa e só 2,79% na área de matemática. Na 3ª série do ensino médio, a situação não é melhor: 5,34% em língua portuguesa e 5,99% em matemáticas evidenciam capacidades adequadas com a 3ª série de nosso ensino médio. Dessa forma, boa parte dos avanços quantitativos experimentados nos últimos anos, está sendo erodida pelos gargalos qualitativos de nosso sistema educacional. E os diversos fatores que determinam essa situação não são simples de remover, nem se podem esperar avanços espetaculares e significativos em curto prazo.
De forma consistente com outras pesquisas nacionais e internacionais, se as competências das mulheres são maiores na área de língua, as dos jovens são maiores na área de matemática. Por outro lado, em todas as séries e disciplinas testadas o aproveitamento dos alunos negros está entre 6,6 e 8,4% abaixo do aproveitamento dos alunos brancos. Se tais diferenças parecem, à primeira vista de pouca monta, ficou demonstrado que representam em torno de três anos completos de estudo.
Se alguns dos indicadores da área educacional merecem forte preocupação sob o ponto de vista das políticas públicas, é na área da saúde de nossa juventude que o panorama se mostra mais inquietante. A mortalidade juvenil vem crescendo historicamente, contrariando as tendências do restante da população, cujas taxas de mortalidade vêm caindo ao longo dos anos, aumentando a esperança de vida. A principal causa da mortalidade de nossa juventude é encontrada nas denominadas mortes violentas. Praticamente duas em cada três mortes de jovens têm sua origem em fatos violentos. No contexto internacional, se as taxas de mortalidade de jovens ocasionadas por suicídios são relativamente baixas, acontece o contrário quando entramos no capítulo das mortes ocasionadas por homicídios ou por acidentes de transporte.
O Mapa da Violência 2006, ao fazer uma comparação internacional com mais 83 países dos quais contamos com dados compatíveis quanto às taxas de mortalidade violenta de jovens nessa mesma faixa etária, permite estabelecer que o Brasil de 2004, com uma taxa de homicídios de 55,5 cada 100 mil jovens era o terceiro pais que mais mata sua juventude por homicídios, só superado pela Colômbia e Venezuela.
Também nas mortes de jovens por acidentes de transporte nossas taxas são elevadas: 22,3 óbitos em 100 mil jovens em 2006 colocam o Brasil em 26º lugar no ranking dos 83 países com dados compatíveis disponíveis sobre o tema. Só no quesito de suicídios nossas taxas são relativamente baixas: com uma taxa de 4,7 suicídios em cada 100 mil jovens, o Brasil localiza-se na posição 66 dentre os países analisados.
Nesse campo, morrem jovens, especialmente do sexo masculino: 82,4% das mortes de jovens em acidentes de transporte, são homens; 93,5 nos homicídios e 76,2 nos suicídios. Nos homicídios morrem preferencialmente negros, nos acidentes de transporte e nos suicídios, brancos. Em conjunto, essas três causas são responsáveis por mais de 60% da mortalidade dos jovens brasileiros.
O termo acidente, aplicado às mortes no trânsito, ou a característica de fato ou drama individual é o único com que a justiça trata os homicídios e isso pode dar a falsa idéia de fatalidade, de aleatoriedade nessas ocorrências. Mas, se observamos de perto as estatísticas internacionais, poderemos ver que países como Espanha, França, Alemanha, Hong Kong, Grécia, Cingapura, Japão, Egito, dentre outros, sistematicamente, ao logo dos anos, apresentam índices que estão abaixo de um homicídio a cada 100 mil jovens. Já outros países, como Brasil, Colômbia, Venezuela, África do Sul, Federação Russa, etc. também de forma sistemática e contínua, apresentam taxas sempre superiores a 50 homicídios para cada 100 mil jovens, isto é, 50 vezes maior. Tal sistematicidade não parece nem pode ser obra da casualidade ou da circunstancialidade.
Se cada uma dessas mortes tem sua história individual, seu conjunto de determinantes e causas, diferentes e específicas para cada caso, irredutíveis em sua diversidade e compreensíveis só a partir de seu contexto específico, sociologicamente temos que notar sua regularidade e constância. Todo ano acontece um número determinado de mortes violentas, levemente maior ou menor do que as acontecidas no ano anterior. Sem muito esforço, a partir desses dados, poderíamos prognosticar, com certa margem reduzida de erro, quantos jovens morrerão em nosso país no próximo ano por causas violentas, por homicídios, por acidentes de transporte, por suicídios. E são essas regularidades que nos possibilitam inferir que, longe de ser resultado de decisões pessoais tomadas por indivíduos isolados, estamos diante de fenômenos de natureza social, produto de conjuntos de determinantes que se originam na convivência dos grupos e nas estruturas da sociedade e por tal motivo, previsíveis e evitáveis.
Diferentemente das mortes por causas violentas, que nos remetem a uma intervenção humana, isto é, resultante de alguma ação dos indivíduos, seja contra si, como no caso dos suicídios, seja pela intervenção, intencional ou não, de outras pessoas, as mortes por causas endógenas, ou causas naturais, são produto de uma enfermidade ou de um processo de erosão da saúde.
As taxas de mortalidade por causas internas - deterioração ou erosão da saúde causada por algum tipo de enfermidade/doença - 39,2 em 100 mil jovens resulta bem inferior às taxas por causas violentas (93.2 em 100 mil jovens) e têm caído 4,1 pontos percentuais desde o relatório anterior. Contudo, essa taxa varia consideravelmente entre as regiões e unidades federativas, indo de 53,1 cada 100.000 habitantes no Piauí até 23,7, menos da metade, em Santa Catarina. Isto revela níveis bem diferenciados de vulnerabilidade dos jovens a doenças e outros males que terminam sendo letais revelando, paralelamente, situações extremamente diferenciadas de oferta e cobertura dos serviços de saúde para a população, especialmente para sua juventude.
Se considerarmos que o próprio Ministério da Saúde assume que a quase totalidade (92,2%) dessas mortes são evitáveis por imunoprevenção, por adequado controle na gravidez, por adequada atenção ao parto, por ações preventivas ou diagnóstico precoce, constatamos que nessa área existe ainda um amplo campo de avanços necessários para uma vida longa e salutar de nossos jovens.
Outro fato persistente é a forte polarização na distribuição da renda, situação que tem originado mecanismos marcadamente diferenciados de acesso aos diversos benefícios sociais básicos, como educação e saúde. Esse fato tem reforçado a vulnerabilidade de amplos segmentos da população – brancos pobres, negros – e de diversos âmbitos geográficos – como as regiões Norte e Nordeste, historicamente desfavorecidos.
No campo econômico, foi possível verificar que renda familiar per capita da juventude brasileira caiu entre 2001 e 2003 de 1,46 para 1,31 salário mínimo per capita, o que representa um decréscimo de 10,2%. Já no período seguinte, de 2003 a 2006, a queda foi bem menor: de 1,31 SM para 1,23, com queda de 6¨%. Com isso a queda da renda acumulada no período analisado foi bem significativa: 15,7%. Em maior ou menor medida, isso aconteceu em todas as UF e regiões do país, com fortes desequilíbrios de renda entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste, distribuição que acompanha e reforça a concentração de renda no interior de cada estado.
Por outro lado, também houve significativa queda nos níveis de concentração de renda, com ganhos notórios nos setores de extrema pobreza e queda nos ingressos nos níveis elevados de renda. Efetivamente, no primeiro decil de renda, o 10% mais pobre da população teve um aumento de 17,1% nos ingressos entre 2001 e 2003 e um grande salto de 78,5% entre 2003 e 2006. Já a partir do quarto decil, à medida que se eleva a renda registram-se perdas progressivamente maiores: no decil mais rico as perdas acumuladas foram de 29,6%.
Mas, inclusive com as quedas registradas, a concentração dos ingressos continua elevada, com forte repercussão sobre as condições de acesso dos jovens ao que podemos considerar benefícios sociais básicos. Assim, por exemplo, na área educacional, se o decil de renda mais pobre só pode atingir 5,8 anos de estudo, o decil mais rico pode completar, em média, mais de 11 anos de estudo. Uma forte fonte de discriminação é a cor. Comprovadamente, a renda familiar dos jovens negros é 50,6% inferior (menos da metade) à dos brancos.
Pelos dados da PNAD 2006, praticamente a metade dos jovens – 49,2% – tinha renda própria. Nesse sentido, as diferenças de sexo são vultosas: 53,6% dos jovens, e só 42,1% das mulheres declaram ter renda própria. Entretanto vão além da proporção, também as diferenças de montante são significativas: a renda média dos homens foi de R$ 442,10, e a feminina foi de R$ 370,10, isto é, os homens recebiam 19,5% mais que as mulheres. A distorção não se resume a isso, pois as mulheres com ingressos próprios tinham 9,4 anos de estudo e os homens só 8,5 Mas, apesar da maior escolaridade, o ingresso dos homens resulta 18% superior ao das jovens. Um outro fato significativo é que as diferenças por sexo na proporção de jovens com renda própria parecem estar diminuindo e as diferenças de montante de renda aumentando.
Ø Em 2001 as diferenças de jovens com renda própria segundo sexo era de 42,9% favorável aos homens. Esse diferencial cai para 38,4% em 2003 e para 33,7% em 2006.
Ø Em 2003 a diferença de montante de renda por sexo, que era de 18% favorável aos homens passa para 19,5% em 2006.
Contrariando imagens estereotipadas referentes a nossa juventude, acima de 80% de nossos jovens desenvolve alguma atividade considerada legítima e apropriada para a idade: estuda, trabalha ou faz as duas ao mesmo tempo. Mas, ainda assim, quase 20% dos jovens que não estudam nem trabalham representam ainda um enorme contingente de quase sete milhões de jovens em situação de elevada vulnerabilidade.
A situação ocupacional dos jovens, considerando os últimos relatórios, permaneceu praticamente inalterada. Nos três momentos pesquisados, aproximadamente 30% dos jovens só estuda, 18% estuda e trabalha, 32% só trabalha, e 20% nem estuda nem trabalha. Também, como era de se esperar, as possibilidades de trabalho e estudo encontram-se determinadas pela situação financeira das famílias. Mas nesse sentido, um fato paradoxal e significativo deve ser observado. Boa parte da bibliografia sobre o tema propõe uma relação quase linear entre o nível de renda e o acesso à escola, dadas as escassas possibilidades de as famílias bancar os estudos. Assim, os jovens de baixa renda deveriam deixar os estudos e ingressar, de forma mais ou menos precoce, no mercado de trabalho. Mas diversas evidências arroladas ao longo do estudo parecem não condizer com essa visão simplificada.
Ø Os jovens que conseguem dedicar-se somente aos estudos, não só o sexo masculino como também o feminino, formam uma espécie de curva em “U” com maiores possibilidades nos extremos da distribuição de renda.
Ø Os jovens que conciliam trabalho e estudo têm o maior nível de renda e a maior média de tempo de estudo, e isso acontece também com os jovens que somente estudam,. A proporção de jovens que concilia trabalho e estudo aumenta com o nível de renda, principalmente para as mulheres.
Ø A proporção de jovens que só trabalham aumenta com o incremento da renda, mas só até o 8º decil. Nos dois decis de renda superior a proporção cai drasticamente. Os jovens se dedicam soa a estudar, ou conciliam estudo e trabalho.
Ø Nas camadas de renda inferior os jovens não conseguem trabalhar nem continuar estudando. São os modernos excluídos dos benefícios sociais e educacionais. Como não têm níveis de escolaridade compatíveis com as demandas do mercado, não conseguem trabalho. Como não têm renda suficiente, não conseguem continuar estudando. Mas nesse campo, um aspecto positivo foi detectado. Ainda incipiente, é crescente a proporção de crianças e jovens de baixa renda que pode continuar estudando, resultado atribuível aos programas de transferência de renda condicionada aos estudos – bolsa-escola; bolsa-família.
Uma última dimensão abordada nos capítulos analíticos, que não tinha sido veiculada nos relatórios anteriores, refere-se às relações do jovem com o universo digital. Como sintetizamos nesse capítulo, as desigualdades e oportunidades de acesso ao mundo das novas tecnologias de informação e da comunicação, que hoje definem o nomeado universo digital, parecem acompanhar e reforçar as sólidas diferenças sociais e educacionais preexistentes. Enquanto a maioria da população não tem acesso à internet, a minoria conectada bate recordes mundiais em horas navegadas na rede de computadores.
Em primeiro lugar, destaca-se a universalização da TV nos domicílios e a rápida expansão do celular nos lares de nossos jovens: em 2006 quase 70% contava com um aparelho no domicílio, quando essa proporção, em 2003, foi de só 12,3%. O crescimento nesses três anos teve algo de espetacular: 462%. Isto é, nossos jovens são “ligados”, seja via TV, seja via celular.
Já não encontramos essa maciça presença ao falar de computador ou internet nos domicílios: só 24,3% de nossos jovens contavam com o primeiro, e 18,6% com o segundo. E o crescimento desde 2003, se elevado, não foi nada espetacular, ou comparável com o do celular: 45,4 e 50,1% respectivamente.
Diversas evidências permitem ainda apontar que os níveis de acesso de nossa juventude são ainda muito precários, não só quando comparados com os países avançados do norte, mas também com diversos países da América Latina, notadamente, Chile, Argentina ou Uruguai.
Pelos levantamentos da PNAD 2005 é possível confirmar que o acesso à internet é um fenômeno essencialmente jovem. O pico de utilização é encontrado nos 17 anos de idade, pois 35% dos jovens usaram internet nos meses anteriores à pesquisa. O faixa jovem – 15 a 24 anos – teve um índice de 32,3%. De 25 a 64 anos de idade o índice cai para 18,6%. Com 65 ou mais anos só 2,1% utilizou internet.
Essa utilização da internet pelos jovens se dá, principalmente:
Ø no domicílio: 13,9%;
Ø em outros locais, como casa de parentes ou amigos: 12,4%;
Ø na escola: 12%;
Ø em centros de acesso pagos: 10,2%;
Ø no trabalho: 8,3%;
Ø em centros de acesso gratuitos: 4,4%.
Surpreende nesse campo, o baixo nível de acesso nas escolas, sendo que, nos países avançados, acima de 80% dos alunos jovens na mesma situação têm essa possibilidade. Também surpreende a baixa disponibilidade de centros de acesso gratuito, permitindo acesso à internet só a 4,4% dos jovens.
Também nesse campo, as determinações geográficas e as socioeconômicas atuam como fortes determinantes das possibilidades de inclusão digital. Mas é altamente surpreendente e preocupante que os dois mecanismos usados em todo o mundo como estratégias de inclusão dos setores mais pobres: as escolas (em sua maior parte públicas) e os centros públicos de acesso gratuito (em sua grande maioria financiados com recursos públicos) ao invés de reduzir a brecha digital, concorrem para reforçar a exclusão. Efetivamente, nos dois casos – escolas e centros gratuitos – são as camadas mais ricas da população as que mais utilizam.
Se as injunções de gênero não parecem significativas para originar um diferencial de oportunidades de acesso à internet, o fator raça/cor evidencia ter, ainda, forte poder de diferenciação. Se 25% dos jovens negros tiveram oportunidade de acessar a internet, o mesmo foi feito por 44,1% dos brancos, mais do que o dobro.
Se juntarmos as diversas fontes geradoras de desigualdade e tomarmos, por exemplo, os jovens negros pobres do Estado de Rio Grande do Norte, ou de Alagoas – em torno de 0,7% de acesso – e compararmos com os jovens brancos mais ricos do Paraná, que ostentam índices de acesso de acima de 94%, veríamos que estes últimos têm 13.330% mais acesso do que o jovem negro e pobre de Rio Grande do Norte ou de Alagoas.
Foi possível assim, diagnosticar a existência de diversos avanços, mas também os muitos gargalos ainda existentes. Apesar dos avanços, existem ainda fortes fatores limitantes entravando o acesso de nossos jovens aos benefícios sociais básicos. E isso repercute fortemente na construção do presente, e mais ainda do futuro de nossa juventude. Ficou comprovado o enorme poder discriminador do fator educacional sobre as oportunidades no mercado de trabalho tanto na empregabilidade quanto nas condições salariais. As limitadas condições de inserção e progressão educacional de amplos setores da juventude vêm marcando de forma indelével o seu destino social. Com limitadas condições educacionais, sem experiência laboral, com as estreitas oportunidades que oferece o mercado, vão engrossar o exército dos jovens sem ocupação socialmente definida, muitos deles enveredando pelas escassas alternativas que a realidade lhes oferece, sejam legítimas ou não.
Tudo parece indicar que, às contradições e exclusões que acometem o restante da população, a condição de ser jovem estaria agregando suas próprias necessidades e direitos fundamentais ainda insatisfeitos.
No entanto, uma longa série de propostas recentes, muitas das quais ainda em estado embrionário, por ter dado início em 2006, e outras em 2007, pelo que os dados utilizados no presente estudo não permitem ponderar, pareceriam ter condições de reduzir vários dos problemas e gargalos acima apontados. Não resta dúvidas que ulteriores relatórios poderão captar os resultados e impacto dessas medidas. De forma sintética, podemos definir como estratégias que atuam como esperanças de futuro.
Ø A continuidade, o reajuste, a concentração de benefícios no programa Bolsa-Família, o incremento da fiscalização, a melhoria da focalização são indicadores que os programas de transferência de renda, responsáveis pela melhoria das condições de vida das camadas mais pobres do país, como já verificamos no relatório, deverão aumentar progressivamente seus efeitos e resultados. Dessa forma, pode-se esperar a melhoria dos diversos indicadores analisados no presente relatório que afetam, primordialmente, os jovens de baixa renda.
Ø As reformulações recentemente introduzidas no programa ProJovem, da Secretaria Nacional de Juventude, cujo foco são os jovens excluídos da escola e do mercado de trabalho formal, instituídas há mais de dois anos, apresentam alcance limitado até o momento.
Ø O recém-lançado Programa de Desenvolvimento Educacional, com grande leque de programas, ações e metas para o curto, médio e longo prazos, encaminha-se para modificar a situação de nossa educação básica, principalmente os problemas de qualidade do ensino ministrado no país.
Ø Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) refere-se a uma recente iniciativa no combate à criminalidade no país com foco na juventude. Segundo o próprio Ministério, o diferencial do projeto está na articulação de políticas de segurança pública com ações sociais e no ataque às causas da violência e não apenas às suas conseqüências.
Entrando de forma direta nos resultados do IDJ, foi estabelecido que Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Paraná aparecem encabeçando o Índice de Desenvolvimento Juvenil. Não é surpreendente, pois são UFs que:
· também lideram o último Índice de Desenvolvimento Humano divulgado para o país e,
· em segundo lugar, numa ordem levemente diferente, também encabeçaram o IDJ no anterior Relatório de Desenvolvimento Juvenil, o de 2003.

No outro extremo da escala, estão Pará, Acre, Piauí, Pernambuco e Alagoas.

Tabela 1: Índice de Desenvolvimento Juvenil – IDJ – 2007 - Ordenamento das UFs. por IDJ
UF
Analfa-
Escol.
Qualid.
EDU-
Mortalidade
SAÚDE
RENDA
IDJ
Betismo
Adeq.
Ensino
CAÇÃO
Internas
Violenta
Distrito Federal
0,962
0,785
0,657
0,801
0,600
0,509
0,554
0,643
0,666
Santa Catarina
0,965
0,762
0,579
0,769
0,751
0,612
0,681
0,492
0,647
São Paulo
0,966
0,699
0,479
0,715
0,712
0,660
0,686
0,476
0,626
Rio Grande do Sul
0,956
0,630
0,669
0,752
0,692
0,642
0,667
0,429
0,616
Minas Gerais
0,930
0,610
0,568
0,703
0,668
0,636
0,652
0,347
0,567
Paraná
0,951
0,627
0,504
0,694
0,665
0,437
0,551
0,412
0,552
Goiás
0,938
0,610
0,405
0,651
0,733
0,560
0,646
0,357
0,551
Rio de Janeiro
0,952
0,730
0,456
0,712
0,588
0,346
0,467
0,463
0,548
Mato Grosso do Sul
0,950
0,523
0,545
0,673
0,639
0,487
0,563
0,372
0,536
Roraima
0,966
0,519
0,381
0,622
0,597
0,744
0,670
0,287
0,526
Mato Grosso
0,945
0,537
0,378
0,620
0,643
0,568
0,605
0,343
0,523
Rondônia
0,945
0,392
0,449
0,595
0,742
0,579
0,661
0,311
0,522
Espírito Santo
0,916
0,555
0,530
0,667
0,690
0,371
0,530
0,355
0,518
Amapá
0,957
0,735
0,341
0,678
0,711
0,512
0,611
0,234
0,508
Tocantins
0,846
0,610
0,274
0,577
0,542
0,694
0,618
0,272
0,489
Sergipe
0,753
0,489
0,442
0,561
0,560
0,679
0,619
0,243
0,474
Amazonas
0,869
0,477
0,210
0,519
0,572
0,693
0,632
0,271
0,474
Bahia
0,796
0,440
0,329
0,522
0,654
0,734
0,694
0,202
0,473
Rio Grande do Norte
0,682
0,407
0,293
0,461
0,681
0,755
0,718
0,229
0,469
Acre
0,752
0,540
0,353
0,548
0,407
0,703
0,555
0,276
0,460
Ceará
0,768
0,486
0,347
0,534
0,620
0,657
0,639
0,203
0,458
Paraíba
0,751
0,396
0,279
0,476
0,644
0,706
0,675
0,213
0,455
Pará
0,832
0,386
0,331
0,517
0,481
0,654
0,568
0,229
0,438
Piauí
0,649
0,486
0,322
0,486
0,441
0,721
0,581
0,224
0,430
Maranhão
0,669
0,404
0,205
0,426
0,551
0,795
0,673
0,189
0,429
Pernambuco
0,742
0,424
0,298
0,488
0,602
0,356
0,479
0,216
0,394
Alagoas
0,515
0,306
0,258
0,359
0,638
0,489
0,564
0,178
0,367









Tabela 2: Índice de Desenvolvimento Juvenil –IDJ– 2007 - Ordenamento das Regiões por IDJ
REGIÃO
Analfa-
Escol.
Qualid.
EDU-
Mortalidade
SAÚDE
RENDA
IDJ
Betismo
Adeq.
Ensino
CAÇÃO
Internas
Violenta
SUL
0,956
0,659
0,580
0,732
0,695
0,557
0,626
0,435
0,597
SUDESTE
0,952
0,675
0,500
0,709
0,678
0,584
0,631
0,437
0,592
CENTRO-OESTE
0,946
0,612
0,464
0,674
0,672
0,539
0,606
0,408
0,563
NORTE
0,859
0,452
0,304
0,538
0,543
0,656
0,600
0,248
0,462
NORDESTE
0,735
0,432
0,305
0,491
0,611
0,652
0,631
0,207
0,443

Tabela: 4
Índice de Analfabetismo

UF/
Analfabetismo
REGIÃO
2003
2005
2007
Distrito Federal
0,925
0,950
0,962
Santa Catarina
0,950
0,955
0,965
São Paulo
0,945
0,955
0,966
Rio Grande do Sul
0,935
0,935
0,956
Minas Gerais
0,885
0,910
0,930
Paraná
0,920
0,935
0,951
Goiás
0,890
0,935
0,938
Rio de Janeiro
0,920
0,945
0,952
Mato Grosso do Sul
0,900
0,900
0,950
Roraima
0,742
0,829
0,966
Mato Grosso
0,870
0,910
0,945
Rondônia
0,845
0,861
0,945
Espírito Santo
0,840
0,905
0,916
Amapá
0,917
0,917
0,957
Tocantins
0,740
0,810
0,846
Sergipe
0,565
0,640
0,753
Amazonas
0,621
0,698
0,869
UF/
Analfabetismo
REGIÃO
2003
2005
2007
Bahia
0,615
0,700
0,796
Rio Grande do Norte
0,520
0,625
0,682
Acre
0,314
0,490
0,752
Ceará
0,530
0,650
0,768
Paraíba
0,410
0,625
0,751
Pará
0,571
0,630
0,832
Piauí
0,345
0,475
0,649
Maranhão
0,520
0,600
0,669
Pernambuco
0,540
0,580
0,742
Alagoas
0,230
0,230
0,515

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